05 de Maio – Dia Nacional do Uso Racional de Medicamentos

O Uso Racional de Antimicrobianos é URGENTE E CRUCIAL, mas a MAIORIA DA POPULAÇÃO, não sabe do que se trata. Só na hora que estão em uma UTI, com uma bactéria resistente, que se interessa em tal assunto.

Hoje, 05 de maio e durante todo o Mês de Maio, os Conselhos de Farmácia se unem nesta importante Campanha, e a cor AZUL, símbolo, estará nos principais monumentos das Capitais de todo país.

Escolhi como primeiro artigo, do Blog Farmácia na Prática, este importante assunto, por ser hoje, 05 de Maio de 2024, e para pôr em Prática o Propósito deste Blog: O que acontece na Realidade, na Prática do dia-a-dia, de cada assunto, notícia e/ou matéria da vez na mídia no mundo Farmacêutico!

Primeiramente, o que são ANTIMICROBIANOS?

São medicamentos que combatem microrganismos como bactérias, vírus, fungos e parasitas, agindo no tratamento e prevenção de infecções. Eles incluem antibióticos, antivirais, antifúngicos , antimaláricos e anti-helmintos, e são usados para matar ou impedir o crescimento desses organismos.

E é, a Resistência dos microrganismos aos antimicrobianos, motivo de constante preocupação da OMS- Organização Mundial da Saúde. RESISTÊNCIA, é  a capacidade que os microrganismos adquirem para sobreviver aos efeitos dos medicamentos antimicrobianos ( por alterações genéticas), tornando assim, os tratamentos das infecções mais difícil ou até impossível.

E para nós Farmacêuticos, como iniciou nosso papel nessa história?

O Farmacêutico, enquanto profissional, contribuímos para a promoção da saúde e  temos papel fundamental na garantia do uso racional de medicamentos, fato este, que foi reiterado com a publicação da lei 13.021/14. Esta norma determina que a assistência farmacêutica é entendida como sendo o conjunto de ações e de serviços que visem a assegurar a assistência terapêutica integral e a promoção, a proteção e a recuperação da saúde nos estabelecimentos públicos e privados que desempenhem atividades farmacêuticas, tendo o medicamento como insumo essencial e visando ao seu acesso e ao seu uso racional.

Desde 2010 que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa , para minimizar os problemas decorrentes da resistência microbiana e o uso irracional de antimicrobianos, a implantou o controle sob os medicamentos antimicrobianos. A norma inicial foi revogada e em 05 de maio de 2011 foi publicada a Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) nº 20/11 – revogada pela a RDC Nº 471/2021-  que regulamenta o controle de medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos, de uso sob prescrição, isoladas ou em associações. Esta resolução, além de implantar regras mais rígidas no controle de antimicrobianos, tornou obrigatória a retenção de receita no ato da dispensação. 

A RDC nº 20/11, DE 05 DE MAIO DE 2011, mesmo tendo sido revogada pela RDC Nº 471/2021 – Continua sendo um MARCO, na defesa do USO RACIONAL DE ANTIMICROBIANOS, seja pela data de sua Publicação, em 05 de Maio de 2011, ou pelo início dos regulamentos no Controle de Medicamentos Antimicrobianos.

Depois temos a  Resolução nº 542/11, que trata a atuação do farmacêutico como requisito essencial na dispensação de antimicrobianos ao paciente/usuário, cabendo ao profissional fornecer todas as informações necessárias para o uso correto, seguro e eficaz dos antimicrobianos e explicar de forma clara e detalhadamente o benefício do tratamento. Sendo responsável pela avaliação e interpretação do receituário havendo necessidade, o farmacêutico deve entrar em contato com o profissional prescritor para esclarecer eventuais problemas que tenha detectado.

A mais recente, a RDC Nº 471, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 – Dispõe sobre os critérios para a prescrição, dispensação, controle, embalagem e rotulagem de medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos de uso sob prescrição, isoladas ou em associação, listadas em Instrução Normativa específica.

Mesmo com tantas Legislações, muitos farmacêuticos não são respeitados no dia-a-dia no trabalho seja em Drogarias, Farmácias, Hospitais ou Mídias – como recentemente vimos em uma publicação de Medicamentos Específicos – Mas este tema será assunto para um próximo artigo.

No ART. 4º IV – RDC Nº 471/2021, temos como dispensação: Ato do profissional farmacêutico de proporcionar um ou mais medicamentos a um paciente, geralmente, como resposta à apresentação de uma receita elaborada por um profissional autorizado. Neste ato, o farmacêutico informa e orienta ao paciente sobre o uso adequado desse medicamento. São elementos importantes desta orientação, entre outros, a ênfase no cumprimento do regime posológico, a influência dos alimentos, a interação com outros medicamentos, o reconhecimento de reações adversas potenciais e as condições de conservação do produto;

O controle de antimicrobianos, nos moldes do preconizado pela RDC nº 20/11, não se aplica às unidades de dispensação municipais, estaduais e federais, bem como as farmácias de unidades hospitalares ou de quaisquer outras unidades equivalentes de assistência médica, públicas ou privadas, que não comercializam medicamentos, estas devem manter os procedimentos de controle específico de prescrição e dispensação já existentes para os medicamentos que contenham substâncias antimicrobianas.

Nestes locais, que nosso desafio de disseminação do Uso Racional de Antimicrobianos é mais difícil, falo por experiência própria de Gerente, Coordenadora e Responsável Técnica de grandes Hospitais Públicos, e convivendo diariamente com prescrições de UTI, com médicos que ainda, nos dias de hoje, não ligam para esse grande problema de Saúde Pública, e mesmo com todas estas campanhas, CCIH – Comissão de Controle de Infeção Hospitalar, com médicos, enfermeiros , farmacêuticos empenhados nesta luta; existem aqueles que mesmo sendo da Saúde, se comportam sem ligar… 

Então, isso me faz pensar, que, se pessoas ditas informadas, não se incomodam… E a maioria da população, porque iria se importar, se a desinformação é real.

Estima-se que em 2050, 10 milhões de vidas humanas por ano sejam perdidas, para infecções bacterianas resistentes, superando as mortes estimadas por câncer ( 8,2 milhões) e diabetes ( 1,5 milhões) – Fonte: CFF. Dito isto, no Brasil, tornou-se um grande problema de Saúde Publica… Uma EPIDEMIA SILENCIOSA E CULTURAL…

Duas palavras, resumem tudo = RESPEITO e INFORMAÇÃO.

RESPEITO aos profissionais farmacêuticos, principais disseminadores da informação Certa, para a população! Farmacêuticos, que mesmo sabendo, que irá dizer, palavras que NÃO irão ser bem recebidas, falam corajosamente, O CERTO, em uma LUTA na linha de frente!… 

E nunca são bem recebidas, nossas palavras, seja por um paciente na drogaria, que quer um ANTIMICROBIANO, sem a receita correta,… Seja pelo médico da UTI, que quer iniciar logo com um ANTIMICROBIANO de amplo espectro, ou uma super dosagem…

INFORMAÇÃO para toda população sobre este e outros importantes temas de Saúde, mais principalmente = INFORMAÇÃO DA IMPORTÂNCIA E DE COMO SE DEVE CONFIAR E RESPEITAR O FARMACÊUTICO. Aquele, que olha pra você , lhe escuta e orienta corretamente sempre!

Nós Farmacêuticos,  sempre cumprimos e fazemos cumprir nos estabelecimentos nos quais são responsáveis, as legislações profissionais e sanitárias vigentes, mesmo com muita oposição e resistência (até cultural) , atuamos de forma ÉTICA, com foco no uso seguro e racional de medicamentos e na promoção e PROTEÇÃO DA SAÚDE e a desempenharem seu papel clínico, contribuindo assim para que o estabelecimento de farmácia atue verdadeiramente, como estabelecimento de saúde e se torne referência na sua promoção e recuperação.

Obrigado por sua visita!
Andréa Martins – Farmacêutica – CRF-DF 01668 – CRF-PB 03993

Este é o primeiro de muitos artigos.  Vou compartilhar mais informações sobre a profissão farmacêutica, medicamentos e saúde.
Aguardo você!